Legislação

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

Iª Série
Pesquisar
TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
8 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde)
I
28/11/1985
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental Infantil de Coimbra na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico).
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde)
I
28/11/1985
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Leiria na parte referente ao pessoal de enfermagem.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e do Trabalho e Segurança Social - Secretarias de Estado da Administração Pública, do Orçamento e da Segurança Social)
I
28/11/1985
Actualiza as gratificações dos membros da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, das gerências da Lotaria Nacional e das Apostas Mútuas e dos presidentes dos júris de sorteio da Lotaria Nacional e dos concursos das Apostas Mútuas.
Iª Série
 (Ministério da Educação e Cultura)
I
28/11/1985
Cria no Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa o Departamento de Engenharia Rural e aprova o seu Regulamento.
Iª Série
 (Ministérios da Educação e da Saúde)
I
28/11/1985
Homologa o protocolo de colaboração celebrado entre a Faculdade de Ciências Médicas, da Universidade Nova de Lisboa, e o Hospital de Miguel Bombarda.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde)
I
28/11/1985
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental de Braga na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico).
Iª Série
 (Ministério da Educação e Cultura)
I
28/11/1985
Cria no Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa o Departamento de Engenharia Florestal e aprova o seu Regulamento.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Justiça e das Finanças e do Plano)
I
28/11/1985
Altera o quadro do pessoal da Auditoria Jurídica do Ministério da Justiça.