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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
10 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e do Plano e da Indústria e Energia)
I
13/09/1980
Define as linhas gerais do estudo de que será objecto o sector da indústria nacional de electro-electrónica e metalo-mecânica.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais)
I
13/09/1980
Aprova o quadro de pessoal ao serviço da Casa Pia de Lisboa.
Iª Série
 (Ministério da Educação e Ciência)
I
13/09/1980
Cria as variantes em Arqueologia e em História da Arte da licenciatura em História.
Iª Série
 (Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos)
I
13/09/1980
Aprova o Acordo Comercial entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular da China.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura e Pescas)
I
13/09/1980
Introduz alterações ao Regulamento dos Matadouros da Junta Nacional dos Produtos Pecuários, aprovado pela Portaria n.º 129/80, de 25 de Março.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano, do Trabalho e dos Assuntos Sociais)
I
13/09/1980
Altera os artigos 133.º e 134.º da Portaria n.º 193/79, de 21 de Abril (actualiza as condições de trabalho dos trabalhadores das instituições de previdência).
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro)
I
13/09/1980
Nomeia três elementos para o Conselho Distrital de Faro.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro)
I
13/09/1980
Aprova os planos de estudos dos cursos de técnico de conservação e restauro de têxteis e de técnico auxiliar de conservação e restauro de têxteis ministrados no Instituto de José de Figueiredo.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro)
I
13/09/1980
Aprova o plano de estudos do curso técnico de conservação e restauro de pintura mural ministrado no Instituto de José de Figueiredo.
Iª Série
 (Ministério da Educação e Ciência)
I
13/09/1980
Determina que sejam instituídas as comissões organizadoras de alfabetização e educação de base e define as respectivas normas regulamentares com vista ao seu funcionamento.