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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
7 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral)
I
05/02/1975
De ter sido rectificada a Portaria n.º 806/74, de 12 de Dezembro, que dá nova redacção a diversos artigos do Decreto n.º 42151, de 12 de Fevereiro de 1959, respeitante ao Regulamento da Academia Militar.
Iª Série
 (Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria de Estado da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado)
I
05/02/1975
Determina várias medidas destinadas a abreviar o pagamento das pensões concedidas pela previdência social.
Iª Série
 (Ministério da Economia - Secretarias de Estado da Indústria e Energia e do Abastecimento e Preços)
I
05/02/1975
Fixa o preço máximo de venda do carbonato de sódio.
Iª Série
 (Ministérios da Justiça, da Economia e do Trabalho)
I
05/02/1975
Manda constituir um grupo de trabalho, a fim de proceder à revisão do Decreto-Lei n.º 48261.
Iª Série
 (Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior-General das Forças Armadas)
I
05/02/1975
Fixa para o ano de 1975 a dotação de artigos de uniforme para os instruendos dos cursos de oficiais e sargentos milicianos do Exército.
Iª Série
 (Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria e Energia - Gabinete do Secretário de Estado)
I
05/02/1975
Estabelece requisitos específicos para a fabricação de turbinas.
Iª Série
 (Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior da Armada)
I
05/02/1975
Altera o mapa anexo à Portaria n.º 23002, de 8 de Novembro de 1967, que fixou a lotação normal provisória das fragatas da classe Comandante João Belo.