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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
9 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Liceal)
I
05/05/1971
Aprova o Regulamento do Prémio Luís de Sousa Adão.
Iª Série
 (Ministério do Exército - Repartição do Gabinete do Ministro)
I
05/05/1971
Define a área de terreno confinante com as instalações da Carreira de Tiro de Vila Real que fica sujeita a servidão militar.
Iª Série
 (Ministério da Saúde e Assistência)
I
05/05/1971
Cria o Centro de Saúde de Fafe.
Iª Série
 (Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Liceal)
I
05/05/1971
Aprova o Regulamento do Prémio D. Maria da Conceição Pina Ala dos Reis.
Iª Série
 (Ministério da Saúde e Assistência)
I
05/05/1971
Cria o Centro de Saúde de Vila Verde.
Iª Série
 (Presidência do Conselho - Secretaria-Geral)
I
05/05/1971
De ter sido rectificada a Portaria n.º 153/71, que regulamenta a admissão de voluntários para a categoria de pessoal militar em preparação privativo da Força Aérea destinado directamente a pessoal permanente e seu posterior ingresso no quadro de oficiais médicos.
Iª Série
 (Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro)
I
05/05/1971
Introduz alterações ao mapa IV, na parte respeitante a inspectores superiores de administração ultramarina, anexo à Lei Orgânica do Ministério do Ultramar, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 47743.
Iª Série
 (Ministério do Exército - Repartição do Gabinete do Ministro)
I
05/05/1971
Altera a constituição da comissão para proceder ao encerramento das contas e à resolução dos processos de natureza administrativa das unidades e estabelecimentos militares que, em 19 de Dezembro de 1961, faziam parte da guarnição do Estado Português da Índia, criada pelo Decreto-Lei n.º 45286.
Iª Série
 (Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Administração Civil)
I
05/05/1971
Introduz alterações ao Estatuto do Funcionalismo Ultramarino, aprovado pelo Decreto n.º 76982.