Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 18.09.2025
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Supremo Tribunal de Justiça
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Descritores
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CONTRATO DE SEGURO, SEGURO DE VIDA, INVALIDEZ, INTERPRETAÇÃO, DEVER DE COMUNICAÇÃO, DEVER DE ESCLARECIMENTO PRÉVIO, CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL, NULIDADE DE CLÁUSULA, EXCLUSÃO DE CLÁUSULA, ÓNUS(...)
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