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16.02.2026

Cabo Verde vai acolher a 1.ª Cimeira das Nações Crioulas

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Cabo Verde anuncia cinco prémios literários anuais

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Cabo Verde testa 5G e prevê massificação em 2027

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11.02.2026

Cabo Verde lidera ranking da CPLP no Índice de Percepçao da Corrupção

Saúde | Direitos dos Utentes | Notícias

10.02.2026

Cabo Verde aumenta subsídio diário de doentes transferidos para Portugal

LEGISLAÇÃO

	Decreto-Presidencial n.º 5/2026 Nomeado, sob proposta do Governo, Júlio César (...)

	Decreto-Regulamentar n.º 1/2026 Aprova os Estatutos da Fundação Social das (...)

	Portaria Conjunta n.º 16/2026 Procede à primeira alteração à Portaria n (...)

	Resolução n.º 24/2026 Institui a Semana do Digital de Cabo Verde (...)

	Resolução n.º 25/2026 Concede tolerância de ponto aos funcionários (...)

CÓDIGOS

	Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado - Lei n.º 21/VI/2003, de 14 de Julho (Alterado pela Lei n.º 69/X/2025, de 31 dezembro)

	Regime Jurídico Geral de Transportes em Veículos Motorizados e Alteração do Código de Estrada (Republicação) - Decreto-Lei n.º 27/2025, de 19 de agosto

	Código de Estrada - Decreto-Legislativo n.º 4/2005, de 26 de Setembro (Alterado pelo Decreto-Lei n.º 27/2025, de 19 agosto)

	Código do Imposto sobre a Propriedade de Imóveis - Lei n.º 55/X/2025, de 6 junho

	Código do Imposto sobre a Transmissão de Imóveis - Lei n.º 54/X/2025, de 6 junho

JURISPRUDÊNCIA

	Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 25/2023, de 14 de Março

	Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 24/2023, de 14 de Março

	Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 23/2023, de 8 de Março

	Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 18/2022, de 19 de Abril

	Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 17/2022, de 19 de Abril

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