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Financeiro | Financeiro | Notícias

05.12.2023

Cabo Verde vai organizar cimeira de investimentos para os jovens

Comercial e Societário | Comercial | Notícias

04.12.2023

Défice da balança comercial de Cabo Verde recuou 15%

Ambiente | Águas | Notícias

30.11.2023

Gerir a escassez de água é prioridade para Cabo Verde

Justiça | Justiça | Notícias

29.11.2023

Cabo Verde terá novo Código do Processo Laboral em 2024

Ambiente | Águas | Notícias

28.11.2023

Cabo Verde procura financiamento para reforçar a vigilância das águas territoriais

LEGISLAÇÃO

	Resolução n.º 74/2023 Autoriza a transferência de verbas entre (...)

	Resolução n.º 75/2023 Declara a situação de calamidade no Concelho (...)

	Resolução n.º 76/2023 Autoriza a transferência de verbas entre (...)

	Acórdão n.º 167/2023 Proferido nos autos de Recurso de Amparo (...)

	Acórdão n.º 168/2023 Proferido nos autos de Recurso de Amparo (...)

CÓDIGOS

	Formalidades para a requisição, fornecimento e controlo dos selos fiscais, no âmbito da selagem das bebidas alcoólicas, cigarros e tabaco destinados à comercialização - Portaria n.º 47/2023, de 24 de outubro

	Regime jurídico aplicável aos percursos pedestres para fins turísticos recomendados em Cabo Verde - Decreto-Lei n.º 28/2023, de 20 de outubro

	Quadro Legal das Transações Eletrónicas - Decreto-Lei n.º 27/2023, de 20 de outubro

	Regulamento da Náutica de Recreio - Portaria n.º 42/2023, de 12 de outubro

	Código do Procedimento Administrativo - Decreto-Legislativo n.º 1/2023, de 2 de outubro

JURISPRUDÊNCIA

	Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 25/2023, de 14 de Março

	Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 24/2023, de 14 de Março

	Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 23/2023, de 8 de Março

	Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 18/2022, de 19 de Abril

	Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 17/2022, de 19 de Abril

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