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Taxa de desemprego em Cabo Verde desceu para 10,3% em 2023
Banco de Cabo Verde sobe taxas de juro de referência para 1,5%
Cabo Verde lança Observatório das Migrações na capital e na Internet
Voos '"low cost" de Portugal para Cabo Verde a partir de Outubro
Portugal é o país que recebe mais remessas de imigrantes em Cabo Verde
Laboral | Laboral | Notícias
15.05.2024
Taxa de desemprego em Cabo Verde desceu para 10,3% em 2023
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14.05.2024
Banco de Cabo Verde sobe taxas de juro de referência para 1,5%
Constitucional | Entrada e Saída do Território Nacional | Notícias
13.05.2024
Cabo Verde lança Observatório das Migrações na capital e na Internet
Viação e Transportes | Transportes Aéreos | Notícias
10.05.2024
Voos '"low cost" de Portugal para Cabo Verde a partir de Outubro
Financeiro | Bancário | Notícias
08.05.2024
Portugal é o país que recebe mais remessas de imigrantes em Cabo Verde
LEGISLAÇÃO
Resolução n.º 44/2024
Aprova o Programa de Incentivos para o Cultivo (...)
Resolução n.º 45/2024
Delega na Direção Nacional de Política do (...)
Resolução n.º 43/2024
Fixa a remuneração mensal do Gestor Único (...)
Portaria n.º 16/2024
Estabelece um regime específico das atividades (...)
Resolução n.º 39/2024
Aprova a subvenção a ser atribuída aos agricultores (...)
CÓDIGOS
Código de Processo Civil - Lei 129/IX/2021, de 26 de Maio (Alterado pela Lei n.º 38/X/2024, de 28 de março)
Lei da Nacionalidade - Lei n.º 33/X/2023, de 22 de agosto (Alterado pela Lei n.º 37/X/2024 de 22 de março)
Regime de fiscalização de medidas de coação pessoal, penas e medidas de segurança e alteração do Código de Processo Penal - Lei n.º 36/X/2024, de 22 de março
Código de Processo Penal - Decreto-Legislativo n.º 2/2005, de 7 de Outubro (Alterado pela Lei n.º 36/X/2024, de 22 de março)
Regime Jurídico do Cadastro Predial - Decreto-lei n.º 12/2024 de 21 de março
JURISPRUDÊNCIA
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 25/2023, de 14 de Março
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 24/2023, de 14 de Março
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 23/2023, de 8 de Março
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 18/2022, de 19 de Abril
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 17/2022, de 19 de Abril
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