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IIª Série
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ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
20776 registo(s)
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DOCUMENTO SÉRIE DATA
IIª Série
 (Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público)
II
20/10/2017
Acordo Coletivo de Emprego Público - Município da Ribeira Brava da Região Autónoma da Madeira e o STAL.
IIª Série
 (Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.)
II
20/10/2017
Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.17.6.34, de Brito & Silva, Lda..
IIª Série
 (Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.)
II
20/10/2017
Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.17.6.163 de Brito & Silva, Lda..
IIª Série
 (Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.)
II
20/10/2017
Qualificação de instalador e reparador de tacógrafos n.º 101.25.17.6.33 de Brito & Silva, Lda..
IIª Série
 (Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo)
II
20/10/2017
Atribuição da utilidade turística definitiva (confirmação da utilidade turística prévia) ao aldeamento turístico Eden Resort, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Albufeira, de que é requerente a sociedade Duarte & Filhos IV, S. A..
IIª Série
 (Saúde - Direção-Geral da Saúde)
II
20/10/2017
Designa, com efeitos a 4 de setembro de 2017, os elementos para coadjuvarem a Diretora do Programa Prioritário para a Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobiano (PPCIRA).
IIª Série
 (Cultura - Gabinete do Ministro)
II
20/10/2017
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Martinho, paroquial de Caramos, incluindo o património móvel integrado, no Largo do Mosteiro, Mosteiro, União das Freguesias de Macieira da Lixa e Caramos, concelho de Felgueiras, distrito do Porto, e fixa a respetiva zona especial de proteção.
IIª Série
 (Cultura - Gabinete do Ministro)
II
20/10/2017
Classifica como monumento de interesse público o imóvel sito na Praça do Duque de Saldanha, 28 a 30, e na Avenida da República, 1 e 1-A, na freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa.
IIª Série
 (Cultura - Gabinete do Ministro)
II
20/10/2017
Classifica como monumento de interesse público a Casa Dr. Barata dos Santos, na Praça Infante de Lacerda, na Rua António Joaquim Barros e na Rua Luísa Soeiro Cravo, Vila Viçosa, freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora.
IIª Série
 (Finanças e Economia - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Turismo)
II
20/10/2017
Autoriza a RTA a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de Prestação de Serviços de conceção, desenvolvimento e montagem de um stand promocional para a Bolsa de Turismo de Lisboa - triénio 2018-2020.
IIª Série
 (Município de Castanheira de Pera)
II
19/10/2017
Regulamento de isenção de taxas e outros pagamentos devidos pelos proprietários e usufrutuários titulares dos projetos de obras de edificação no âmbito do incêndio de junho de 2017.
IIª Série
 (Conselho Superior da Magistratura)
II
19/10/2017
Nomeação de Juízes Conselheiros para o Supremo Tribunal de Justiça.
IIª Série
 (Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público)
II
18/10/2017
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 30/2016 - Alteração - JF S. Francisco da Serra.
IIª Série
 (Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público)
II
18/10/2017
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 176/2015 - alteração - UF Caparica e Trafaria.
IIª Série
 (Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público)
II
18/10/2017
Acordo Coletivo de Empregador Público União de Freguesias de Camarate, Unhos e Apelação.
IIª Série
 (Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional)
II
18/10/2017
É concedida a medalha de filantropia e dedicação, grau cobre, à SIVA - Sociedade de Importação de Veículos Automóveis, S. A..
IIª Série
 (Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional)
II
18/10/2017
É concedida a medalha de filantropia e dedicação, grau prata, à Fundação Vodafone Portugal.
IIª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa)
II
18/10/2017
Declara a utilidade pública da Fundação Manuel Cargaleiro.
IIª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa)
II
18/10/2017
Declara a utilidade pública do C.V.R. - Centro para a Valorização de Resíduos.
IIª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa)
II
18/10/2017
Declara a utilidade pública da Federação de Ju-Jitsu e Disciplinas Associadas de Portugal.
IIª Série
 (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.)
II
17/10/2017
Encerramento temporário do Estabelecimento Integrado denominado Lar de Infância e Juventude Especializado Casa da Tapada da Renda.
IIª Série
 (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior)
II
17/10/2017
Autoriza as instalações da Universidade Europeia.
IIª Série
 (Cultura - Gabinete do Ministro)
II
17/10/2017
Classifica como monumento de interesse público a Casa da Companhia Velha, na Avenida João Franco e na Rua Marquês de Pombal, Peso da Régua, União das Freguesias de Peso da Régua e Godim, concelho de Peso da Régua, distrito de Vila Real.
IIª Série
 (Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça)
II
17/10/2017
Nomeação de Juízes Sociais para as causas do Juízo de família e menores do Barreiro, do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa.
IIª Série
 (Finanças - Gabinete do Ministro)
II
17/10/2017
Aprova o Plano Global de Formação em Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas.
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