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IIª Série
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ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
19231 registo(s)
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DOCUMENTO SÉRIE DATA
IIª Série
 (PCI - Paramédicos de Catástrofe Internacional)
II
24/03/2017
Equipa de Respostas de Emergência Humanitária (EREH).
IIª Série
 (PCI - Paramédicos de Catástrofe Internacional)
II
24/03/2017
Código de Conduta em Cenários de Emergência, Socorro, Desastres e catástrofes.
IIª Série
 (Universidade de Lisboa - Reitoria)
II
24/03/2017
Alteração do Mestrado em Gestão e Políticas Públicas do ISCSP.
IIª Série
 (Universidade de Lisboa - Reitoria)
II
24/03/2017
Alteração do Mestrado em Políticas de Desenvolvimento de Recursos Humanos do ISCSP.
IIª Série
 (Universidade de Lisboa - Reitoria)
II
24/03/2017
Alteração de Ciclo de Estudos - Mestrado em Arquitetura Paisagista.
IIª Série
 (Universidade de Lisboa - Reitoria)
II
24/03/2017
Alteração da licenciatura em Ciências da Comunicação do ISCSP.
IIª Série
 (Universidade de Évora)
II
24/03/2017
Alteração ao plano de estudos do 1.º Ciclo em Reabilitação Psicomotora da Universidade de Évora.
IIª Série
 (Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação)
II
24/03/2017
É criado o curso de Especialização Tecnológica em Comércio Internacional, proposto pela APECEF - Associação para a Educação, Cultura e Formação, e autorizado o seu funcionamento nas suas instalações sitas na Rua Professor Lima Bastos, n.º 133, 1070-212 Lisboa.
IIª Série
 (Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação)
II
24/03/2017
É criado o curso de especialização tecnológica em Gestão Hoteleira e Alojamento, proposto pela EPROMAT - Escola Profissional de Matosinhos, e autorizado o seu funcionamento, nas instalações desta entidade sitas na Avenida Menéres, n.º 290, 4450-189 Matosinhos.
IIª Série
 (Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação)
II
24/03/2017
É criado o Curso de Especialização Tecnológica em Gestão e Produção de Pastelaria, proposto pela EFTA - Escola Profissional em Turismo de Aveiro, e autorizado o seu funcionamento nas respetivas instalações sitas na Av. 5 de Outubro, n.º 7, Sala 11 - Edifício Central, 3800-428 Aveiro.
IIª Série
 (Universidade de Évora)
II
23/03/2017
Alteração ao plano de estudos do 1.º Ciclo em Matemática Aplicada da Universidade de Évora.
IIª Série
 (Ministério Público - Procuradoria-Geral da República)
II
23/03/2017
Encostas das Portas do Sol em Santarém - Obras a realizar na estrutura de contenção.
IIª Série
 (Economia - Secretaria-Geral)
II
23/03/2017
Determina a alteração da constituição da Unidade de Gestão Patrimonial da Economia, abreviadamente designada por UGP, que funcionará na Divisão de Gestão de Contratação e Património, na Direção de Serviços de Contratação Pública e Património.
IIª Série
 (Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo)
II
23/03/2017
Atribuição da utilidade turística definitiva ao Santa Luzia ArtHotel, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho no Guimarães, de que é requerente a sociedade Imobiliária Falances e Fontes, Lda. 15.40.1/13983.
IIª Série
 (Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde)
II
23/03/2017
Estabelece disposições e determina que os Planos de Contingência para Temperaturas Extremas Adversas - Módulo Verão e Módulo Inverno, passam a designar-se por Plano de Contingência Saúde Sazonal.
IIª Série
 (Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E.)
II
22/03/2017
Condições gerais da Série «OTRV ABRIL 2022».
IIª Série
 (Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público)
II
22/03/2017
Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto, Lic. João Rodrigues do Nascimento Vieira.
IIª Série
 (Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo.)
II
22/03/2017
Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Lux Lisboa Park, de 4 estrelas, sito no concelho de Lisboa, de que é requerente a sociedade Lux Mundi - Empreendimentos Hoteleiros, Lda. - 15.40.1/13893.
IIª Série
 (Cultura - Gabinete do Ministro)
II
22/03/2017
Determina que o Museu Monográfico de Conimbriga passe a denominar-se Museu Monográfico de Conimbriga - Museu Nacional.
IIª Série
 (Cultura - Gabinete do Ministro)
II
22/03/2017
Determina que o Museu de Évora passe a denominar-se Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo.
IIª Série
 (Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.)
II
21/03/2017
Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu (ISEIT/Viseu).
IIª Série
 (Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.)
II
21/03/2017
Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional - Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu.
IIª Série
 (Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L.)
II
21/03/2017
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso da Escola Superior Artística do Porto (ESAP).
IIª Série
 (Universidade de Lisboa - Reitoria)
II
21/03/2017
Alteração do Doutoramento em Motricidade Humana da FMH.
IIª Série
 (Ordem dos Advogados)
II
21/03/2017
Deliberação aprovada em sessão plenária do Conselho Geral de 4 de fevereiro de 2017.
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