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IIª Série
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DOCUMENTO SÉRIE DATA
IIª Série
 (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)
II
18/01/2018
Inscrição em Áreas de Balanço das Unidades Físicas relativas aos aproveitamentos hidroelétricos de Ovadas e Torga.
IIª Série
 (Banco de Portugal)
II
18/01/2018
Altera a Deliberação do Conselho de Administração do Banco de Portugal n.º 909/2017, de 3 de outubro, sobre delegação de poderes.
IIª Série
 (Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.)
II
17/01/2018
Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.17.6.40 de Transporel - Sociedade Unipessoal, Lda.
IIª Série
 (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego)
II
17/01/2018
Estabelece a lista de setores de emprego com atividade sazonal.
IIª Série
 (Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais)
II
17/01/2018
Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores para vigorarem durante o ano de 2018.
IIª Série
 (Ambiente - Gabinete do Ministro)
II
16/01/2018
Receitas previstas para o Fundo Ambiental em 2018.
IIª Série
 (Tribunal Constitucional)
II
16/01/2018
Defere o pedido de inscrição, no registo próprio existente no Tribunal, do partido político com a denominação «Iniciativa Liberal», a sigla «IL» e o símbolo que consta do processo.
IIª Série
 (Tribunal Constitucional)
II
16/01/2018
Não declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas constantes da alínea b) do n.º 1 e dos n.os 3 e 4 - quanto a este último, no segmento em que remete para aquelas normas - do artigo 41.º do Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro, na redação dada pelo artigo 6.º da Lei n.º 11/2014, de 6 de março (Regime Jurídico dos Acidentes em Serviço e das Doenças Profissionais no Âmbito da Administração Pública).
IIª Série
 (Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto)
II
16/01/2018
Calendarização excecional de execução do Programa Formar+ no ano de 2018.
IIª Série
 (Defesa Nacional - Gabinete do Ministro)
II
16/01/2018
European Tactical Airlift Center (ETAC) - Pedido de adesão da República da Roménia a Membro do ETAC.
IIª Série
 (Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural)
II
15/01/2018
Determina o apoio em regime forfetário às ações prioritárias previstas no plano nacional de fogo controlado.
IIª Série
 (Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação)
II
15/01/2018
Designação dos membros para integrarem a Comissão Nacional para a Proteção dos Animais Utilizados para Fins Científicos (CPAFC).
IIª Série
 (Finanças e Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais)
II
15/01/2018
Medida Adicional do Fundo Europeu de Auxilio aos Carenciados.
IIª Série
 (Presidência da República - Gabinete do Presidente)
II
15/01/2018
Aprova o novo Regimento do Conselho Superior de Defesa Nacional.
IIª Série
 (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões)
II
12/01/2018
Norma Regulamentar n.º 7/2017-R, de 28 de dezembro - Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no primeiro trimestre de 2018.
IIª Série
 (Ministério Público - Procuradoria-Geral da República)
II
12/01/2018
Artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 240/2004, de 27 de dezembro.
IIª Série
 (Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.)
II
12/01/2018
Inclusão na lista castas anexa à Portaria n.º 380/2012 de 22 de novembro, o sinónimo «Malvasia Corada» para a casta «Vital» (PRT52614).
IIª Série
 (Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente)
II
12/01/2018
Reconhece o interesse ambiental da atividade e das iniciativas promovidas ou a promover pela Amigos da Montanha - Associação de Montanhismo de Barcelinhos.
IIª Série
 (Ambiente - Fundo Ambiental)
II
12/01/2018
Altera a alínea a) do ponto 12.2.1 do Aviso n.º 12140/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 11 de outubro.
IIª Série
 (Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.)
II
12/01/2018
Decreto-Lei n.º 74/2017, de 21 de junho - Livro de reclamações - Procedimentos atinentes ao cumprimento da obrigação de envio das folhas de reclamações exaradas no livro em formato físico.
IIª Série
 (ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social)
II
11/01/2018
Delegação de poderes do Conselho Regulador da ERC na Coordenadora da Unidade de Registos.
IIª Série
 (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)
II
11/01/2018
Perfis de perdas aplicáveis em 2018.
IIª Série
 (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)
II
11/01/2018
Perfis de consumo, de produção e de autoconsumo aplicáveis em 2018.
IIª Série
 (Ministério Público - Procuradoria-Geral da República)
II
11/01/2018
Interpretação de normas do Estatuto dos Militares das Forças Armadas aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio.
IIª Série
 (Tribunal de Contas)
II
11/01/2018
Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2016.
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