Legislação

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

IIª Série
Pesquisar
TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
19482 registo(s)
  1 2 3 4 5  ...   
DOCUMENTO SÉRIE DATA
IIª Série
 (Instituto Politécnico de Portalegre)
II
24/04/2017
Alteração ao plano de estudos conducente ao grau de Mestre em Agricultura Sustentável da Escola Superior Agrária de Elvas do IPP.
IIª Série
 (Instituto Politécnico de Coimbra)
II
24/04/2017
Declaração de retificação ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Educação Especial - especialização em Problemas do Domínio Cognitivo e Motor.
IIª Série
 (Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas)
II
24/04/2017
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Arqueologia que entra em vigor no ano letivo 2016/2017.
IIª Série
 (Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas)
II
24/04/2017
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Arqueologia que entra em vigor no ano letivo 2016-2017.
IIª Série
 (Universidade Lusíada)
II
24/04/2017
Publica as alterações ao plano de estudos conducente à atribuição do grau de licenciado em Engenharia e Gestão Industrial ministrado pela Universidade Lusíada - Norte (Vila Nova de Famalicão).
IIª Série
 (Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária)
II
24/04/2017
Define as normas técnicas de execução regulamentar do Programa Nacional de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses (PNLVERAZ).
IIª Série
 (Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Saúde e da Saúde)
II
24/04/2017
Determina que a vacina contra a gripe sazonal é gratuita, na época 2017/2018, para pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, bem como para outros grupos alvo prioritários definidos em orientação anual da Direção-Geral da Saúde.
IIª Série
 (Saúde - Gabinete do Ministro)
II
24/04/2017

Determina as principais ações a desenvolver no ano de 2017, no âmbito do Programa Nacional de Educação para a Saúde, Literacia e Autocuidados, coordenadas pelo Núcleo de Apoio Estratégico do Ministério da Saúde (NAE), criado por via do Despacho n.º 5372/2016, do Ministro da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 20 de abril de 2016.

IIª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Planeamento e das Infraestruturas, Economia, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Ministros Adjunto, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, do Planeamento e das Infraestruturas, da Economia, do Ambiente e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Ministra do Mar)
II
24/04/2017
Cria uma rede de investigação em ecossistemas de montanha, denominada «Montanhas de Conhecimento. Rede Nacional de Investigação de Montanhas».
IIª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros, Cultura, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Cultura, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e do Secretário de Estado das Autarquias Locais)
II
21/04/2017
Designação de Comissária e Subcomissária do Programa Nacional de Leitura.
IIª Série
 (ISLA - Instituto Superior de Leiria, Sociedade Unipessoal, L.da)
II
21/04/2017
Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do Instituto Superior de Gestão e Administração de Leiria.
IIª Série
 (Universidade do Algarve - Serviços Académicos)
II
21/04/2017
Alteração ao Mestrado Erasmus Mundus em Qualidade em Análises.
IIª Série
 (Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público)
II
21/04/2017
Autorização para o exercício de funções a procurador-geral-adjunto jubilado.
IIª Série
 (Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público)
II
21/04/2017
Renovação de comissão de serviço de magistrado do Ministério Público.
IIª Série
 (Conselho Superior da Magistratura)
II
21/04/2017
Regulamento Interno de Horário de Trabalho do Conselho Superior da Magistratura.
IIª Série
 (Conselho Superior da Magistratura)
II
21/04/2017
Nomeação de Inspetor Judicial do CSM - Dr. Luís Miguel Jardim Baptista Ramos Lopes.
IIª Série
 (Conselho Superior da Magistratura)
II
21/04/2017
Renovação da comissão de serviço como inspetor judicial auxiliar do Dr. António José dos Santos Oliveira Abreu.
IIª Série
 (Tribunal Constitucional)
II
21/04/2017
Listagem Indicativa do Valor dos Principais Meios de Campanha.
IIª Série
 (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.)
II
21/04/2017
Consulta Pública do Projeto de Regulamento de Avaliação e Financiamento Plurianual de Unidades de I&D.
IIª Série
 (Finanças e Educação - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Educação)
II
21/04/2017
Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.
IIª Série
 (Finanças - Gabinete do Ministro)
II
21/04/2017
Despacho que define o valor hora da formação ministrada pelas entidades formadoras públicas.
IIª Série
 (Universidade de Lisboa - Reitoria)
II
20/04/2017
Alteração da Licenciatura em Serviço Social-ISCSP.
IIª Série
 (Conselho Superior da Magistratura)
II
20/04/2017
Aposentação/jubilação do Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. António da Silva Gonçalves.
IIª Série
 (Ambiente - Fundo Ambiental)
II
20/04/2017
Aviso do Programa Laboratórios Vivos para a Descarbonização.
IIª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Ministros Adjunto e do Planeamento e das Infraestruturas)
II
20/04/2017
Cria um grupo de trabalho com a missão de assegurar o acompanhamento, monitorização e avaliação da implementação dos apoios ao investimento municipal atribuídos no âmbito do Portugal 2020, e de eventuais propostas de ajustamento de programas ou regulamentos, num espírito de parceria entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
  1 2 3 4 5  ...