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IIª Série
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DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
20167 registo(s)
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DOCUMENTO SÉRIE DATA
IIª Série
 (UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L.)
II
25/07/2017
Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia da Construção e da Reabilitação ministrado no ISEC Lisboa - Instituto Superior de Educação e Ciências.
IIª Série
 (ESE - Ensino Superior Empresarial, L.da)
II
25/07/2017
Regulamento de Creditação de Formação Realizada e Experiência Profissional.
IIª Série
 (Instituto Politécnico de Portalegre)
II
25/07/2017
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos de Mestrado em Jornalismo Comunicação e Cultura.
IIª Série
 (Instituto Politécnico de Leiria)
II
25/07/2017
Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão da Restauração e Catering, ministrado na Escola Superior Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria.
IIª Série
 (Instituto Politécnico de Castelo Branco)
II
25/07/2017
Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design de Interiores e Equipamento da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
IIª Série
 (Instituto Politécnico de Castelo Branco)
II
25/07/2017
Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design de Moda e Têxtil da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
IIª Série
 (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos)
II
25/07/2017
Retificação do Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de par Instituição/Curso para Acesso e Ingresso nos cursos de Licenciatura e Mestrado Integrado.
IIª Série
 (Universidade do Algarve - Serviços Académicos)
II
25/07/2017
Alteração da licenciatura em Design de Comunicação.
IIª Série
 (Tribunal Constitucional)
II
25/07/2017
Não julga inconstitucional a norma extraída da conjugação dos artigos 311.º, n.os 1, 2, alínea a), e 3, alínea d), e 283.º, todos do Código de Processo Penal, na interpretação segundo a qual, tendo sido deduzida acusação contra um arguido, imputando-lhe a prática de um crime, e tendo esta acusação sido liminarmente rejeitada por insuficiente descrição de um elemento típico, poder vir a ser validamente deduzida nova acusação pela prática, nas mesmas circunstâncias de tempo e lugar, do mesmo crime, suprindo a omissão da descrição do sobredito elemento típico, sujeitando-se a julgamento e condenando-se o arguido pelos factos e qualificação jurídica dela constantes.
IIª Série
 (Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde)
II
25/07/2017
Determina a implementação, durante um período experimental de dois anos, do projeto-piloto «Literacia para a Segurança dos Cuidados de Saúde».
IIª Série
 (Saúde - Gabinete do Ministro)
II
25/07/2017
Determina que os programas de «Educação para a saúde, literacia e autocuidados» e de «Prevenção e gestão da doença crónica» são integrados num único programa, que passa a ser designado por programa de «Literacia em saúde e integração de cuidados».
IIª Série
 (Finanças e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde)
II
25/07/2017
Designa como fiscal único da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a sociedade Santos Carvalho & Associados, SROC, S. A..
IIª Série
 (Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais)
II
25/07/2017
Despacho de nomeação dos membros da Comissão Nacional de Avaliação de Prédios Rústicos para efeitos do disposto nos artigos 47.º e 48.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis.
IIª Série
 (Instituto Politécnico do Cávado e do Ave)
II
24/07/2017
Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso nos Cursos de Licenciatura do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
IIª Série
 (Instituto Politécnico de Castelo Branco)
II
24/07/2017
Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design de Comunicação e Audiovisual da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
IIª Série
 (Universidade da Madeira)
II
24/07/2017
Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais da Universidade da Madeira.
IIª Série
 (Universidade da Madeira)
II
24/07/2017
Criação de ciclo de estudos de Mestrado em Design de Media Interativos, Universidade da Madeira.
IIª Série
 (Ordem dos Advogados)
II
24/07/2017
Delegação de competências do Senhor Bastonário em matéria de cobrança das receitas da Ordem dos Advogados.
IIª Série
 (Ordem dos Advogados)
II
24/07/2017
Delegação de competências do Senhor Bastonário em matéria de autorização de despesas orçamentais.
IIª Série
 (Tribunal de Contas)
II
24/07/2017
Relatório de Atividades e Contas 2016.
IIª Série
 (Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro)
II
24/07/2017
Reconhece a existência de uma situação de seca severa (agrometeorológica) no território continental, desde o dia 30 de junho de 2017, que consubstancia um fenómeno climático adverso, com repercussões negativas na atividade agrícola.
IIª Série
 (Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.)
II
24/07/2017
Qualificação de Instalador de Dispositivos Limitadores de Velocidade n.º 101.99.17.6.16, de Géniolider, Lda..
IIª Série
 (Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas)
II
24/07/2017
Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da renovação e das alterações às expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessárias à execução da obra da Concessão Douro Litoral - A32/IC2 - Oliveira de Azeméis/IP 1 (S. Lourenço) Trecho 3 Louredo/IP1 (S. Lourenço), e a Resolução de Expropriar do Conselho de Administração da AEDL Autoestradas do Douro Litoral, S. A..
IIª Série
 (Cultura - Gabinete do Ministro)
II
24/07/2017
Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Colares, incluindo o adro, no Largo Dr. Carlos França, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa, classificada como monumento de interesse público.
IIª Série
 (Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação)
II
24/07/2017
Redes de cursos do ensino português no estrangeiro.
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