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Iª Série
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DATA DE INÍCIO
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DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Saúde)
I
20/05/2022
Altera a Portaria n.º 331-B/2021, de 31 de dezembro, que define a metodologia de revisão das Redes de Referenciação Hospitalar.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
20/05/2022
Designa a curadora da Coleção de Arte Contemporânea do Estado.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
20/05/2022
Estabelece um regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
20/05/2022
Integra o Laboratório de Análises de Dopagem no Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
20/05/2022
Aprova medidas excecionais para garantir o acesso ao ensino superior, no ano letivo de 2022-2023, por estudantes oriundos dos sistemas educativos estrangeiros.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
20/05/2022
Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
20/05/2022
Renúncia de membro do Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal.
Iª Série
 (Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa)
I
19/05/2022
Determina a constituição de comissão de inquérito sobre «As falhas na operacionalização da linha de crédito às empresas da Região Autónoma da Madeira afetadas pelo surto do novo coronavírus (COVID-19), designada linha de crédito INVEST RAM».
Iª Série
 (Negócios Estrangeiros)
I
19/05/2022
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Nicarágua formulado uma reserva relativamente à Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos em Benefício dos Filhos e de Outros Membros da Família, adotada na Haia, a 23 de novembro de 2007.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
19/05/2022
Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
18/05/2022
Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de recolha, transporte, tratamento e eliminação de animais mortos em exploração.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
18/05/2022
Autoriza a realização da despesa e a assunção de encargos plurianuais pela Secretaria-Geral da Educação e Ciência no âmbito da componente «Escola Digital» do Plano de Recuperação e Resiliência.
Iª Série
 (Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa)
I
17/05/2022
Recomenda ao Governo da República que crie condições para que sejam tomadas as diligências necessárias para a requalificação das esquadras da Polícia de Segurança Pública na Madeira.
Iª Série
 (Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa)
I
17/05/2022
Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei pela garantia de um tratamento justo aos cidadãos estrangeiros em Portugal sem título de viagem válido.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros e Agricultura e Alimentação)
I
17/05/2022
Aprova a reversão constituída pelos lotes n.os 59-O ou 59-OL, n.º 19-F, n.º 53-O, n.º 19-P e n.º 18-F, que fazem parte integrante do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», no concelho de Moura.
Iª Série
 (Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa)
I
16/05/2022
Pelo cumprimento do convénio bilateral de segurança social assinado em 1989 entre Portugal e a Venezuela e publicado pelo Decreto n.º 27/92, de 2 de junho.
Iª Série
 (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
I
16/05/2022
Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Associação Nacional dos Industriais de Papel e Cartão - ANIPC e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas - FIEQUIMETAL.
Iª Série
 (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
I
16/05/2022
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ACILIS - Associação de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo da Região de Leiria e outras e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal.
Iª Série
 (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
I
16/05/2022
Portaria de extensão das alterações do acordo de empresa entre o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras.
Iª Série
 (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
I
16/05/2022
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo - SITESE.
Iª Série
 (Ambiente e Ação Climática)
I
14/05/2022

Estabelece um mecanismo excecional e temporário de ajuste dos custos de produção de energia elétrica no âmbito do Mercado Ibérico de Eletricidade.

Iª Série
 (Finanças e Ambiente e Ação Climática)
I
13/05/2022
Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos.
Iª Série
 (Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa)
I
13/05/2022
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2021/M, de 17 de fevereiro, que «Cria o Prémio +Valor Madeira, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira - Mérito em Estudos e Trabalhos de Investigação e Desenvolvimento Regional».
Iª Série
 (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
I
13/05/2022
Portaria de extensão das alterações do acordo de empresa entre o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP) e outro.
Iª Série
 (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
I
13/05/2022

Determina as profissões excluídas do âmbito de aplicação do Decreto-Lei n.º 28-B/2022, de 25 de março

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