Legislação

Promove o Brigadeiro Tiago Alberto Nampele ao posto de Major-General e nomeia Tiago Alberto Nampele, para o cargo de Chefe da Casa Militar.

Promove o Contra-Almirante Joaquim Rivas Mangrasse ao posto de Almirante e nomeia Joaquim Rivas Mangrasse para o cargo de Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.

Exonera Joaquim Rivas Mangrasse do cargo de Chefe da Casa Militar.

Nomeia Tenente Freitas Norte para o cargo de Vice-Comandante da Academia Militar “Marechal Samora Machel”.