Legislação

Prorroga a licença limitada de Solange Inês Zanga Massiala, 2.ª Ajudante de Notário, por um período de 6 meses.

Altera o nome de Luís Nataniel Simão para Luís Nataniel Mancoca Simão.

Altera o nome de Maxinne Camille Mendoza para Maxinne Camille Mendoza Correia.

Altera o nome de Filipe Lovanio Tati Tembo para Filipe Lovanio Pedro Tembo.

Altera o nome de José Cardoso João para José Calson Cardoso Lamba.

Altera o nome de Josué Ricardo de Jesus para Josué Ricardo de Jesus Pambo.

Altera o nome de Jason Daniel Quibambo Ngada para Daniel Jason Quibambo Ngada.

Aplica a medida disciplinar de redução temporária do salário a Titina Eliana António Simões, Oficial Auxiliar de Notário de 1.ª Classe.

Aplica a medida disciplinar de redução temporária do salário a Esmael Dias Mendes Samba, Conservador-Adjunto.

Aplica a medida disciplinar de demissão a Onésio Durão Domingos Amorim, Oficial Auxiliar de Conservador de 1.ª Classe.

Aplica a medida disciplinar de demissão a Dionísio Carlos Lilo Calanguissa, Oficial Auxiliar de Conservador de 2.ª Classe.

Dá por finda a licença limitada de Justino da Cruz Bumba Massiala, Oficial Auxiliar de Identificação Principal.

Nomeia Catalaio Moisés Tchivala para o cargo de Chefe da Secção do Departamento Provincial da Contratação Pública da Província de Benguela.

Nomeia Fernando Zango Mutondo para o cargo de Chefe da Secção do Departamento Provincial da Contratação Pública da Província do Huambo.

Subdelega plenos poderes a Dorivaldo Fernando dos Santos Teixeira, Director-Geral da Unidade de Gestão da Dívida Pública para, em nome e representação deste Ministério, negociar e assinar a Adenda ao Contrato de Prestação de Serviços referente à Admissão

Nomeia Estanislau de Jesus António Neto para a função de Assistente da Secretaria-Geral do Presidente da República.

Exonera Pedro Miguel Teixeira King da função de Assistente da Secretaria-Geral do Presidente da República.

Nomeia Manuel de Jesus Nunes Rodrigues para o cargo de Chefe do Departamento de Meios Protocolares do Cerimonial do Presidente da República.

Nomeia Celsio Filipe Luís Matias para a função de Assistente, no quadro temporário do Director do Gabinete M édico do Presidente da República.

Nomeia Teima Patrícia Manuel Fontoura Miguel para a função de Assistente, no quadro temporário do Director do Gabinete Médico do Presidente da República.

Nomeia Joel Roberto Mendes Caetano para a função de Funcionário Administrativo, no quadro temporário do Director do Gabinete Médico do Presidente da República.

Nomeia Alberto da Silva M iguel para a função de Motori sta, no quadro temporário do Director do Gabinete Médico do Presidente da República.

Nomeia Jane Heitor do Nascimento da Paixão Sebastião para a função de Consultor da Ministra de Estado para a Área Social.

Nomeia Délcio Wilker de Castro Albuquerque para a função de Assistente no quadro temporário do Secretário do Presidente da República para os Assuntos Políticos e Parlamentares.

Exonera Joel Bumba Sambo Futi da função de Consultor do Ministro de Estado para a Coordenação Económica.