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Relações Coletivas de Trabalho
Notícias (conteúdo mais recente)
  1   
Laboral | Relações Coletivas de Trabalho
09/11/2020
  1   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
I
19/11/2024
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação do Comércio, Indústria e Serviços do Concelho de Mafra - ACISM e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros.
Legislação
 (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
I
19/11/2024
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE (confeitaria e conservação de fruta - administrativos).
Legislação
 (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
I
19/11/2024
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança - ACISB e outras e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços.
Legislação
 (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
I
19/11/2024
Portaria de extensão das alterações do acordo de empresa entre a Rádio e Televisão de Portugal, S. A., e a FE - Federação dos Engenheiros e outros.
Legislação
 (Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa)
I
17/10/2024
Designa o presidente e vice-presidente do Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira eleitos pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Laboral | Relações Coletivas de Trabalho
Tribunal da Relação de Coimbra
Acórdão
Laboral | Relações Coletivas de Trabalho
Supremo Tribunal de Justiça
Acórdão
Laboral | Relações Coletivas de Trabalho
Supremo Tribunal de Justiça
Acórdão
Laboral | Relações Coletivas de Trabalho
Tribunal da Relação do Porto
Acórdão