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Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais
Notícias (conteúdo mais recente)
  1   
Laboral | Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais
12/01/2018
  1   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
I
11/01/2018
Portaria que regula os modelos de participação relativa a acidentes de trabalho.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral)
I
22/09/2017
Retifica o Decreto-Lei n.º 106/2017, de 29 de agosto, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que regula a recolha, publicação e divulgação da informação estatística sobre acidentes de trabalho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 166, de 29 de agosto de 2017.
Legislação
 (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
I
29/08/2017
Regula a recolha, publicação e divulgação da informação estatística sobre acidentes de trabalho.
Legislação
 (Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
I
07/03/2017
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2017.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, das Secretárias de Estado da Segurança Social e da Inclusão das Pessoas com Deficiência e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde)
II
03/03/2017
Constitui um grupo de trabalho, com o objetivo de proceder à análise do atual regime legal em vigor de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência, no sentido de desenvolver o processo de desmaterialização e uniformização da emissão e transmissão de dados dos atestados médicos de incapacidade multiuso, no âmbito do programa SIMPLEX.