Detalhe de Canal

Laboral | Laboral 29/10/2024 Aumento dos despedimentos coletivos preocupa executivo

Laboral | Laboral 21/09/2023 Despesas com teletrabalho até 22 euros isentas de impostos e contribuições

Laboral | Laboral 24/08/2023 Despedimentos coletivos agravam-se no primeiro semestre

Laboral | Laboral 26/06/2023 Aumentos de cerca de 8% para 94 mil trabalhadores no privado

Laboral | Laboral 04/04/2023 Alterações ao Código do Trabalho entram em vigor no início de maio

Laboral | Laboral 29/09/2022 Governo propõe apoio à contratação de jovens e salários de 1.268 euros

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Despacho n.º 1391/2025  (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho)	II	30/01/2025
Criação do grupo de trabalho para elaboração de proposta de Reforma da Formação Profissional.
Legislação Despacho n.º 13791/2024  (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.)	II	21/11/2024
Registo da produção tradicional «Cavaquinho de Portugal» no Registo Nacional de Produções Artesanais Tradicionais Certificadas.
Legislação Despacho n.º 13403/2024  (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho)	II	12/11/2024
Nomeação dos membros do Centro de Relações Laborais.
Legislação Despacho n.º 7404/2024  (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho)	II	09/07/2024
Determina a criação da Divisão de Qualificação Profissional da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho.
Legislação Aviso n.º 12924/2024/2  (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Outras entidades - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. e Fundo de Compensação do Trabalho)	II	25/06/2024
Alteração do Regulamento de Gestão do Fundo de Compensação do Trabalho.

DOCUMENTO	TIPO	DATA
Laboral | Laboral Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 05.12.2024 Tribunal da Relação de Lisboa	Acórdão	17/01/2025
Laboral | Laboral Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 05.12.2024 Tribunal da Relação de Lisboa	Acórdão	17/01/2025
Laboral | Laboral Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 16.10.2024 Supremo Tribunal de Justiça	Acórdão	18/11/2024
Laboral | Laboral Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 17.10.2024 Tribunal da Relação de Guimarães	Acórdão	08/11/2024
Laboral | Laboral Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 25.09.2024 Supremo Tribunal de Justiça	Acórdão	18/10/2024
Laboral | Laboral Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 20.03.2024 Tribunal da Relação de Lisboa	Acórdão	15/05/2024