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IIª Série
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DATA DE INÍCIO
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19749 registo(s)
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DOCUMENTO SÉRIE DATA
IIª Série
 (Instituto Politécnico de Bragança)
II
26/05/2017
Altera o Plano de Estudos do Ciclo de Estudos conducente ao grau de Licenciado em Engenharia Informática, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança.
IIª Série
 (Conselho Superior da Magistratura)
II
26/05/2017
Retificação do aviso n.º 5332/2017, de 15 de maio de 2017.
IIª Série
 (Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e das Infraestruturas)
II
26/05/2017

Instalação de Centro Alternativo de Processamento de Dados do Porto (CPD).

IIª Série
 (Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro)
II
26/05/2017
Atribui competências alargadas aos titulares dos Consulados Honorários de Portugal em Barcelona, Porlamar (Ilha Margarita) e Los Teques.
IIª Série
 (Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro)
II
26/05/2017
Atribui competências alargadas ao Cônsul Honorário de Portugal em Montpellier, França.
IIª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa)
II
26/05/2017
Declara a utilidade pública do Rancho Folclórico Rio Novo do Príncipe.
IIª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa)
II
26/05/2017
Declara a utilidade pública da Sociedade Filarmónica União Musical Amarelejense.
IIª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa)
II
26/05/2017
Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação da Casa de Mateus.
IIª Série
 (Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Media Artes e Design)
II
25/05/2017
Nova designação do ciclo de estudos - licenciatura em Multimédia.
IIª Série
 (Universidade de Évora)
II
25/05/2017
Alteração ao plano de estudos do 2.º Ciclo em Arquitetura Paisagista da Universidade de Évora.
IIª Série
 (Ministério Público ? Procuradoria-Geral da República)
II
25/05/2017

Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos.

IIª Série
 (Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo)
II
25/05/2017
Atribuição da utilidade turística definitiva ao hotel denominado Palace Hotel & Spa Astúrias, de 4 estrelas, sito no concelho de Castro Daire, de que é requerente a sociedade Palacedouro, Desenvolvimento Turístico e Imobiliário, S. A. 15.40.1/13987.
IIª Série
 (Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.)
II
25/05/2017
Regulamento relativo às despesas elegíveis, referente aos concursos de apoio financeiro a promover pelo ICA no ano de 2017.
IIª Série
 (Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.)
II
25/05/2017
Regulamento geral relativo aos programas de apoios financeiros e respetivos Anexos, referente aos Concursos de apoio financeiro a promover pelo ICA no ano de 2017.
IIª Série
 (Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira)
II
25/05/2017
Movimento de Transferências nos cargos de chefia tributária.
IIª Série
 (Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas)
II
25/05/2017
Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Punto Fijo.
IIª Série
 (Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas)
II
25/05/2017
Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Mérida.
IIª Série
 (Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas)
II
25/05/2017
Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Guadalajara.
IIª Série
 (Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas)
II
25/05/2017
Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em N'Djamena.
IIª Série
 (Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas)
II
25/05/2017
Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Santo Domingo.
IIª Série
 (Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas)
II
25/05/2017
Retificação referente ao despacho (extrato) n.º 2911/2017.
IIª Série
 (Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral)
II
25/05/2017
Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de junho de 2017
IIª Série
 (Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo)
II
24/05/2017
Prorrogação dos prazos da utilidade turística prévia atribuída ao MH Madalena 125 Boutique Prime Hotels, com classificação projetada de 4 estrelas, a instalar em Lisboa, de que é requerente a sociedade Conforhotéis, Gestão de Hotéis, Lda., 15.40.1/14269.
IIª Série
 (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego)
II
24/05/2017
Despacho que define a comparticipação financeira do IEFP, I. P., por mês e por estágio no âmbito da medida Estágios Profissionais.
IIª Série
 (Cultura - Direção Regional de Cultura do Algarve)
II
24/05/2017
Alteração ao Regulamento do Prémio Regional «Maria Veleda» 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, 8 de abril de 2015.
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