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IIª Série
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DATA DE INÍCIO
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DOCUMENTO SÉRIE DATA
IIª Série
 (PCI - Paramédicos de Catástrofe Internacional)
II
22/02/2017
Curso de carreira de Paramédico.
IIª Série
 (Instituto Politécnico de Setúbal)
II
22/02/2017
Regulamento de Prestação de Serviços Especializados e Projetos de Investigação e Desenvolvimento do Instituto Politécnico de Setúbal.
IIª Série
 (Universidade de Aveiro)
II
22/02/2017
Alteração da escolaridade da unidade curricular «Prática de Ensino Supervisionada», no mestrado em Ensino de Música.
IIª Série
 (Conselho Superior da Magistratura)
II
22/02/2017
Cessação de funções de magistrado jubilado no Juízo Central de Execuções de Sintra.
IIª Série
 (Tribunal Constitucional)
II
22/02/2017
Julga inconstitucional norma extraída dos n.os 4 e 5 do artigo 46.º do Regime Sancionatório do Setor Energético, aprovado pela Lei n.º 9/2013, de 28 de janeiro (efeito da impugnação judicial de decisões da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos).
IIª Série
 (Tribunal Constitucional)
II
22/02/2017
Não julga inconstitucional a norma extraída do artigo 78.º da Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro (regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais).
IIª Série
 (Tribunal Constitucional)
II
22/02/2017
Declara extinto procedimento contraordenacional contra a mandatária financeira do Partido Popular Monárquico (PPM), relativamente às contas da campanha eleitoral para as eleições autárquicas do dia 11 de outubro de 2009.
IIª Série
 (Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente)
II
22/02/2017
Reconhece o interesse ambiental da atividade e das iniciativas promovidas ou a promover, em 2017, pela Amigos da Montanha - Associação de Montanhismo de Barcelinhos, NIPC 504628550.
IIª Série
 (Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.)
II
22/02/2017
Renovação da aprovação de modelo n.º 301.25.17.3.03 da SOLTRAFEGO - Soluções de Trânsito, Estacionamento e Comunicações, S. A.
IIª Série
 (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa)
II
22/02/2017
Planos Oficiais de Prémios da Lotaria Popular respeitantes ao 2.º trimestre de 2017.
IIª Série
 (Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada)
II
22/02/2017
Lotação completa e normal dos navios patrulha costeiros da classe Tejo.
IIª Série
 (Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira)
II
22/02/2017
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária.
IIª Série
 (Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças)
II
22/02/2017
Relação das caixas de crédito agrícola mútuo participantes no sistema do Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo à data de 31 de dezembro de 2016.
IIª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro)
II
22/02/2017
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 28 de fevereiro de 2017.
IIª Série
 (Saúde e Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Saúde e da Energia)
II
21/02/2017
Determina a criação e composição de um Grupo de Trabalho, denominado Grupo de Trabalho para os Campos Eletromagnéticos.
IIª Série
 (PCI - Paramédicos de Catástrofe Internacional)
II
21/02/2017
Curso de Suporte Imediato de Vida - SIV.
IIª Série
 (Instituto Politécnico de Setúbal)
II
21/02/2017
Alteração do plano de estudos do Curso de Licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde.
IIª Série
 (Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.)
II
21/02/2017
Qualificação de reparador e instalador de contadores de água potável fria n.º 103.60.16.6.44 de Águas de Gaia, E. M., S. A.
IIª Série
 (Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde)
II
21/02/2017
Determina que a atividade dos serviços de sangue e medicina transfusional a nível nacional é monitorizada de forma centralizada pelo Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. (IPST, I. P.), no âmbito das suas competências legais, e engloba todas as entidades hospitalares dos setores público, privado e social que devem garantir a recolha automatizada da informação necessária.
IIª Série
 (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa)
II
21/02/2017
Planos Oficiais de Prémios da Lotaria Clássica respeitantes ao 2.º trimestre de 2017.
IIª Série
 (Instituto Politécnico de Leiria)
II
20/02/2017
Criação do curso de Pós-graduação em Enfermagem do Trabalho na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria.
IIª Série
 (Instituto Politécnico de Coimbra)
II
20/02/2017
Despacho de aprovação_alteração da designação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão da Bioindústria, publicado pelo Despacho n.º 678/2016, de 04 de maio (DR n.º 98, 2.ª série, de 20 de maio de 2016), para a designação de Gestão de Bioindústrias.
IIª Série
 (Universidade de Lisboa - Instituto de Educação)
II
20/02/2017
Regulamento do Curso Pós-Graduado de Especialização em Educação Intercultural.
IIª Série
 (Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação)
II
20/02/2017
Reconhece que a FORAVE, através da Escola Profissional Tecnológica do Vale do Ave, prossegue atividades regulares de interesse educacional para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais.
IIª Série
 (Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada)
II
20/02/2017
Determina a passagem ao estado de desarmamento do NRP NRP "Schultz Xavier" para abate.
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