Legislação

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação

Por Tema
Ambiente
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Saúde
União Europeia
Turismo

Iª Série
Pesquisar
TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
154808 registo(s)
  1 2 3 4 5  ...   
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
20/01/2017

Altera os representantes de Portugal no Congresso das Autoridades Locais e Regionais para o mandato 2016-2020.

Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
20/01/2017
Aprova a minuta de um contrato fiscal de investimento a celebrar entre o Estado Português e a sociedade Mecachrome Aeronáutica, Unipessoal, Lda., para a construção e equipamento de uma nova unidade industrial em Évora, no setor da aeronáutica, que irá permitir criar uma nova linha de produção e possibilitar o desenvolvimento de uma série de produtos fabricados com um novo processo produtivo criogénico.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
20/01/2017
Aprova os ajustamentos no contrato fiscal de investimento celebrado, em 16 de março de 2012, entre o Estado Português e a Royal Óbidos, Promoção e Gestão Imobiliária e Turística, S. A..
Iª Série
 (Planeamento e das Infraestruturas)
I
19/01/2017
Procede à reformulação do Registo Nacional de Condutores, com a inclusão da assinatura e da fotografia do condutor.
Iª Série
 (Finanças)
I
19/01/2017
Portaria que aprova as novas instruções de preenchimento da declaração modelo 37 para cumprimento da obrigação prevista no artigo 127.º do Código do IRS.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
19/01/2017
Aprova a minuta de um contrato fiscal de investimento a celebrar entre o Estado Português e a sociedade Toyota Caetano Portugal, S. A., para a realização de investimentos que se irão traduzir na introdução de tecnologias inovadoras e no desenvolvimento de novos processos mais eficientes e permitir uma redução do impacto da atividade da empresa nas emissões de gases com efeitos de estufa.
Iª Série
 (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
I
18/01/2017
Portaria que regula a criação da medida Contrato-Emprego, que consiste na concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro à celebração de contrato de trabalho com desempregado inscrito no Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Iª Série
 (Finanças e Ambiente)
I
18/01/2017
Alteração à Portaria n.º 125/2014, de 25 de junho - Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Secretaria-Geral.
Iª Série
 (Finanças)
I
18/01/2017
Procede à regulamentação do regime de produção, armazenamento e circulação de bebidas não alcoólicas.
Iª Série
 (Finanças)
I
18/01/2017
Portaria que aprova as instruções de preenchimento da Declaração Mensal de Remunerações (AT), destinada a dar cumprimento à obrigação declarativa a que se refere a subalínea i) da alínea c), e a alínea d), do n.º 1 do artigo 119.º do Código do IRS, anexas à presente portaria.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
18/01/2017
Autoriza a despesa relativa ao fornecimento de combustíveis operacionais de aviação à Força Aérea Portuguesa para o ano de 2017.
Iª Série
 (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
I
17/01/2017
Cria uma medida excecional de apoio ao emprego através da redução da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora.
Iª Série
 (Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa)
I
17/01/2017
Adapta à Região Autónoma da Madeira, o Decreto-Lei n.º 169/2009, 31 de julho, que define o regime contraordenacional aplicável ao incumprimento das regras relativas à instalação e uso do tacógrafo estabelecidas no Regulamento (CEE) n.º 3821/85, do Conselho, de 20 de dezembro, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 2135/98, do Conselho, de 24 de setembro, e pelo Regulamento (CE) n.º 561/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março.
Iª Série
 (Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa)
I
17/01/2017
Primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/M, de 10 de janeiro, que adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 13/2006, de 17 de abril, com a redação dada pela Lei n.º 17-A/2006, de 26 de maio, pelo Decreto-Lei n.º 255/2007, de 13 de julho e pela Lei n.º 5 /2013, de 22 de janeiro, que estabelece o regime jurídico do transporte coletivo de crianças e jovens até aos 16 anos.
Iª Série
 (Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural)
I
17/01/2017
Declaração de retificação da Portaria n.º 307/2016, de 24 de novembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 234, de 7 de dezembro de 2016.
Iª Série
 (Ambiente)
I
17/01/2017
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 326/2015, de 2 de outubro, que estabelece os requisitos e condições de exercício da atividade de verificador de pós-avaliação de projetos sujeitos a avaliação de impacte ambiental.
Iª Série
 (Ambiente)
I
17/01/2017
Procede à segunda alteração ao artigo 2.º da Portaria n.º 976/2009, de 1 de setembro.
Iª Série
 (Adjunto)
I
17/01/2017
Estabelece as medidas excecionais de contratação pública por ajuste direto no âmbito do Centenário das Aparições de Fátima e da visita do Papa a Fátima.
Iª Série
 (Finanças, Administração Interna e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural)
I
17/01/2017
São aprovados os valores devidos às Forças de Segurança pela emissão de pareceres para certificação de entidades formadoras de cães perigosos e potencialmente perigosos.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
17/01/2017
Aprova a minuta de um contrato fiscal de investimento a celebrar entre o Estado Português e a sociedade Hikma Farmacêutica (Portugal), S. A., para a implantação de um centro de produção dedicado à produção de medicamentos líquidos e liofilizados injetáveis.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
16/01/2017

Procede à primeira alteração à Lei n.º 33/2016, de 24 de agosto, clarificando as disposições relativas à realização de estudos financeiros, técnicos e jurídicos sobre o desenvolvimento futuro da televisão digital terrestre (TDT).

Iª Série
 (Assembleia da República)
I
16/01/2017
Primeira alteração à Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, que regulamenta a Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto, relativamente ao exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais, estabelecendo o regime de imposto sobre o valor acrescentado aplicável a essas atividades.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
16/01/2017
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim Alberto de Sousa Moreira de Lemos como Embaixador de Portugal não residente no Estado do Koweit.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
16/01/2017
Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Paula Vieira Ferreira Leal da Silva como Embaixadora de Portugal não residente na República do Azerbaijão.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
16/01/2017
Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Paula Vieira Ferreira Leal da Silva como Embaixadora de Portugal não residente na Geórgia.
  1 2 3 4 5  ...