Detalhe de Canal
Produtos
|
Registo
|
Apoio ao cliente
|
Login
|
Recuperar Password
Angola
|
Cabo Verde
|
Moçambique
|
Portugal
Portugal
Por tipo de documento
Notícias
Loading ...
Códigos
Loading ...
Legislação
Loading ...
Minutas e Formulários
Loading ...
Jurisprudência
Loading ...
Por Tema
Administrativo e Administração Pública
Loading ...
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas
Loading ...
Civil
Loading ...
Comercial
Loading ...
Constitucional
Loading ...
Consumo
Loading ...
Contratação e Obras Públicas
Loading ...
Cultura
Loading ...
Desporto
Loading ...
Educação e Ensino
Loading ...
Energia, Minas e Petróleo
Loading ...
Financeiro
Loading ...
Fiscal
Loading ...
Imobiliário
Loading ...
Internacional
Loading ...
Justiça
Loading ...
Laboral e Segurança Social
Loading ...
Militar
Loading ...
Novas Tecnologias e Comunicação Social
Loading ...
Penal
Loading ...
Registos e Notariado
Loading ...
Saúde
Loading ...
Turismo
Loading ...
Viação e Transportes
Loading ...
Ordens Profissionais
Loading ...
Comercial e Societário
Notícias (conteúdo mais recente)
Todas as notícias
1
2
3
4
5
...
Comercial e Societário | Comercial
09/04/2024
Exportações e importações aumentam em fevereiro
Comercial e Societário | Insolvência
05/04/2024
Insolvências aumentaram 8% em 2024
Comercial e Societário | Insolvência
21/11/2023
Insolvências dispararam em outubro no maior aumento do ano
Comercial e Societário | Insolvência
07/08/2023
Insolvências em Portugal aumentam 23% em julho
Comercial e Societário | Sociedades Comerciais
08/05/2023
Empresários vão poder criar sociedades anónimas através da internet
Comercial e Societário | Insolvência
02/03/2023
Insolvências de empresas sobem 9% em janeiro
1
2
3
4
5
...
Códigos
Todos os Códigos
Comercial e Societário | Sociedades Comerciais
Regime aplicável às startups e scaleups - Lei n.º 21/2023, de 25 de maio
Comercial e Societário | Sociedades Comerciais
Regime jurídico dos empréstimos participativos - Decreto-Lei n.º 11/2022, de 12 de Janeiro
Comercial e Societário | Propriedade Industrial e Intelectual
Código da Propriedade Industrial - Decreto-Lei n.º 110/2018, de 10 de dezembro
Comercial e Societário | Sociedades Comerciais
Regime da conversão de créditos em capital - Lei n.º 7/2018, de 2 de março
Comercial e Societário | Insolvência
Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas - Lei n.º 8/2018, de 2 de março
Legislação (conteúdo mais recente)
Toda a Legislação
DOCUMENTO
SÉRIE
DATA
Legislação
Deliberação n.º 447/2024
(Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.)
II
10/04/2024
Atualização das taxas de propriedade industrial.
Legislação
Decreto-Lei n.º 28/2024
(Presidência do Conselho de Ministros)
I
03/04/2024
Adapta o ordenamento jurídico ao novo sistema de informação «Empresa 2.0».
Legislação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2024
(Presidência do Conselho de Ministros)
I
26/03/2024
Determina que se proceda à criação de um sistema de incentivos a «Investimentos em Setores Estratégicos», no âmbito do Regime Contratual de Investimento e ao abrigo do Quadro Temporário de Crise e Transição.
Legislação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2024
(Presidência do Conselho de Ministros)
I
12/01/2024
Aprova a Agenda para a Competitividade do Comércio e Serviços 2030.
Legislação
Portaria n.º 445-A/2023
(Presidência do Conselho de Ministros)
I
19/12/2023
Décima primeira alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
Toda a Jurisprudência
DOCUMENTO
TIPO
DATA
Comercial e Societário | Sociedades Comerciais
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 06.03.2024
Supremo Tribunal de Justiça
Acórdão
27/03/2024
Comercial e Societário | Sociedades Comerciais
Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 09.01.2024
Tribunal da Relação de Coimbra
Acórdão
12/03/2024
Comercial e Societário | Comercial
Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 11.01.2024
Tribunal da Relação de Évora
Acórdão
04/03/2024
Comercial e Societário | Comercial
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 25.01.2024
Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdão
20/02/2024
Comercial e Societário | Sociedades Comerciais
Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 11.01.2024
Tribunal da Relação de Évora
Acórdão
20/02/2024
Comercial e Societário | Insolvência
Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 07.12.2023
Tribunal da Relação de Évora
Acórdão
18/01/2024
Quem Somos
Política de Privacidade
Institucional
Condições Gerais
Úteis
Perguntas Frequentes
Newsletter
Contactos
Produtos
Informações
Métodos de Pagamento
Subscrever
Subscrição Corporativa
Siga-nos
Todos os direitos reservados © LexLink | 2016