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Saúde
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Ministério da Família e Promoção da Mulher)
I
24/04/2017
Cria o Secretariado Executivo Nacional, da Comissão Nacional de Prevenção e Auditoria das Mortes Maternas e Neonatais, dirigido pela Secretária de Estado da Saúde.
Legislação
 (Ministério do Ambiente)
I
19/04/2017
Constitui um Grupo de Trabalho para a revisão de medidas de controlo e prevenção da Epidemia da Cólera.
Legislação
 (Ministérios da Administração do Território e da Educação)
I
29/03/2017
Cria a Escola de Formação de Técnicos de Saúde da IESA, situada no Município de Caluquembe, Província da Huíla, com 12 salas de aulas, 36 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Legislação
 (Presidente da República)
I
07/03/2017
Aprova a actualização da Comissão Nacional de Luta contra a Cólera, coordenada pelo Ministro da Saúde.
Legislação
 (Presidente da República)
I
22/02/2017
Aprova a lista de trabalhos proibidos ou condicionados a menores. - Revoga o Decreto executivo Conjunto n.º 171/10, de 14 de Dezembro e demais legislação que contrarie o presente Diploma.