Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

Contratação e Obras Públicas
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4   
Contratação e Obras Públicas
14/12/2016
Contratação e Obras Públicas
14/11/2016
Contratação e Obras Públicas
04/10/2016
Contratação e Obras Públicas
24/08/2016
Contratação e Obras Públicas
12/07/2016
Contratação e Obras Públicas
21/04/2016
  1 2 3 4   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidente da República)
I
17/02/2017
Aprova o Projecto de Concessão no Regime de Construção, Operação e Transmissão para Instalação de uma Central Termoeléctrica, BI-Combustível de 100MW em Cabinda, autoriza o Ministério da Energia e Águas a celebrar o Contrato de Concessão com a empresa Vavita Power, S.A., e aprova e a minuta do Contrato de Aquisição de Energia (CAE), a partir da Central Termoeléctrica BI-Combustível de Cabinda, pelo período de operação da Central, a ser celebrado entre a Empresa RNT - Rede Nacional de Transporte, E.P. e a empresa Vavita Power, S.A.
Legislação
 (Presidente da República)
I
15/02/2017
Aprova a reversão para o Estado Angolano com efeitos imediatos, de toda a componente pública do Projecto de Requalificação e Reordenamento da Marginal de Luanda, procedendo ao resgate por utilidade pública da totalidade dos direitos de concessão, outorgados por 30 anos, dos 13 parques de estacionamento localizados na Marginal da Baía de Luanda, que totalizam 2740 lugares de estacionamentos organizados, os espaços comerciais e dos espaços publicitários, contratualmente atribuídos à Luanda Waterfront Corporation através da Sociedade Baía de Luanda. - Revoga toda a legislação que contrarie o presente Diploma.
Legislação
 (Ministério das Finanças)
I
03/02/2017
Cria um Grupo de Trabalho com o objectivo de elaborar um estudo pormenorizado que garante o Desenvolvimento da Ferramenta e a definição do Regime Jurídico, sobre o Sistema Nacional de Contratação Electrónica (SNCE), coordenado por Valentina Matias Filipe, Secretária de Estado das Finanças.
Legislação
 (Ministério do Ensino Superior)
I
01/02/2017
Homologa o Contrato de Prestação de Serviços Profissionais no Sector do Ensino Superior para os Cursos da Área de Saúde, assinado entre este Ministério e a empresa Antex, para o Ano Académico 2016.
Legislação
 (Ministério do Ensino Superior)
I
01/02/2017
Homologa o Contrato de Prestação de Serviços Profissionais no Sector do Ensino Superior, assinado entre este Ministério e a Empresa Antex, para o Ano Académico 2016.