Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

Constitucional
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4 5  ...   
Constitucional | Eleições
01/08/2017
Constitucional | Eleições
21/07/2017
Constitucional | Eleições
21/07/2017
Constitucional | Direitos, Liberdades e Garantias
03/07/2017
Constitucional | Eleições
12/06/2017
Constitucional | Eleições
31/05/2017
  1 2 3 4 5  ...   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (CNE - Comissão Nacional Eleitoral)
I
22/08/2017
Define os procedimentos para o acesso dos delegados de lista suplentes credenciados para uma determinada mesa poderem exercer o seu direito de voto noutras mesas de voto.
Legislação
 (CNE - Comissão Nacional Eleitoral)
I
22/08/2017
Define os procedimentos a adoptar na solicitação de apoio institucional das entidades públicas e privadas para o transporte de bens e os Membros das Assembleias de Voto, operadores logísticos, operador do sistema de informação ao eleitor.
Legislação
 (CNE - Comissão Nacional Eleitoral)
I
22/08/2017
Estabelece os procedimentos para o Apuramento Provincial dos resultados eleitorais, obtidos por cada candidatura nas eleições gerais.
Legislação
 (CNE - Comissão Nacional Eleitoral)
I
22/08/2017
Define os procedimentos sobre a recepção, armazenamento, transporte, utilização e entrega do material eleitoral de contingência.
Legislação
 (CNE - Comissão Nacional Eleitoral)
I
18/08/2017
Determina a criação do Grupo de Coordenação Técnica de Apoio ao Centro Nacional de Escrutínio.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Penal | Penal
Tribunal Constitucional
Acórdão
Constitucional | Direitos, Liberdades e Garantias
Tribunal Constitucional
Acórdão
Constitucional | Direitos, Liberdades e Garantias
Tribunal Constitucional
Acórdão
Constitucional | Direitos, Liberdades e Garantias
Tribunal Constitucional
Acórdão
Constitucional | Partidos Políticos
Tribunal Constitucional
Acórdão
Constitucional | Partidos Políticos
Tribunal Constitucional
Acórdão