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Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas
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Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Águas
18/07/2017
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Agricultura
14/07/2017
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Ambiente
05/07/2017
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Agricultura
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Ministério da Agricultura)
I
18/07/2017
Cria a Comissão para Venda da Madeira em Toro e Serrada Apreendida durante a Campanha Florestal de 2016, coordenada por Hélder Baptista de Sousa Monteiro.
Legislação
 (Ministério das Pescas)
I
17/07/2017
Indigita Eduardo Manuel dos Santos Fernandes da Silva, Director Geral da Empresa Nacional de Abastecimento Técnico-Material da Indústria Pesqueira - ENATIP, U.E.E., para com poderes bastantes a prática do acto, assinar em nome deste Ministério, a Escritura Pública do terreno resultante do Contrato de Permuta celebrado com a empresa Noah Hotel Consulting, Limitada, localizado na Comuna do Camama, Município de Belas.
Legislação
 (Ministério do Ambiente)
I
17/07/2017
Aprova o Regulamento de Registo das Associações de Defesa do Ambiente.
Legislação
 (Presidente da República)
I
12/07/2017
Autoriza a cessão da posição contratual e respectivas responsabilidades por parte da empresa Soares da Costa à empresa Centro Cerro Angola, do Contrato de Empreitada (Lote B7) para a realização de Estudos, Projecto Executivo, Estação de Tratamento de Água do Processo (ETAP) da ETA Bita do Sistema IV Bita. - Revoga toda a legislação que contrarie o presente Diploma, nomeadamente o Decreto Presidencial n.º 14/16, de 25 de Janeiro.
Legislação
 (Presidente da República)
I
12/07/2017
Autoriza a cessão da posição contratual e respectivas responsabilidades por parte da empresa Soares da Costa à empresa Centro Cerro Angola, do Contrato de Empreitada (Lote B1) para a realização de Estudos, Projecto Executivo e Construção da Captação, Estação de Bombagem de Água Bruta, Conduta Elevatória de Água Bruta, Estação de Tratamento de Água, Edifícios e Instalações Auxiliares do Sistema de Distribuição. - Revoga toda a legislação que contrarie o presente Diploma, nomeadamente o Decreto Presidencial n.º 13/16, de 25 de Janeiro.