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Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas
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26/05/2017
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Ministério da Agricultura)
I
17/05/2017
Cria o Grupo Técnico Multidisciplinar encarregue de proceder à avaliação e pronunciamento sobre o relatório final resultante do trabalho desenvolvido, sobre o Estudo de Desenvolvimento Agrário Integrado da Província de Cabinda, coordenado por Augusto Pedro Guimbi.
Legislação
 (Ministério da Agricultura)
I
17/05/2017
Constitui a Comissão de Avaliação de Desempenho referente ao ano de 2016, coordenada por Sebastião Kaumengo Pedro.
Legislação
 (Ministério do Ambiente)
I
15/05/2017
Aprova o Regimento Interno da Comissão Multissectorial Técnica para o Ambiente. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.
Legislação
 (Ministério do Ambiente)
I
11/05/2017
Cria a Comissão para Conferência Nacional sobre Alterações Climáticas e Desenvolvimento Sustentável.
Legislação
 (Ministério do Ambiente)
I
09/05/2017
Aprova os Termos de Referência para a construção e instalação de infra-estruturas e empreendimentos turísticos, de restauração e similares nas áreas de protecção ambiental.