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Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas
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Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Ambiente
11/01/2018
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Agricultura
27/12/2017
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Ministério da Agricultura e Florestas)
I
15/12/2017
Autoriza a empresa GESTERRA - Gestão de Terras Aráveis, S.A., a dar em garantia, os bens móveis e imóveis compreendidos no Projecto Integrado de Desenvolvimento Agrícola e Regional da Quiminha e direitos sobre os mesmos.
Legislação
 (Ministério do Ambiente)
I
20/11/2017
Aprova os Modelos de Uniformes para os Fiscais das Áreas Protegidas de Angola.
Legislação
 (Ministério da Agricultura e Florestas)
I
13/11/2017
Subdelega plenos poderes a Carlos Alberto Jaime Pinto, Secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária, para representar este Ministério na assinatura dos Contratos de Investimento Privado do Sector.
Legislação
 (Presidente da República)
I
10/11/2017
Prorroga a Campanha Florestal de 2017 até ao dia 31 de Janeiro de 2018.
Legislação
 (Ministério da Agricultura)
I
05/10/2017
Cria a comissão para avaliação das propostas de manifestação de interesse para o estabelecimento de uma Unidade de Implementação do Projecto de Desenvolvimento das Cadeias de Valor Agrícola.