Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

Administrativo e Administração Pública
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4 5   
Administrativo e Administração Pública | Administrativo
17/05/2018
Administrativo e Administração Pública | Administrativo
07/03/2018
Administrativo e Administração Pública | Administrativo
28/02/2018
Administrativo e Administração Pública | Administrativo
23/02/2018
Administrativo e Administração Pública | Administrativo
20/12/2017
Administrativo e Administração Pública | Administrativo
23/06/2017
  1 2 3 4 5   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação)
I
14/05/2018
Subdelega plenos poderes a Zolana Rui João, Director Geral do Gabinete de Gestão do Programa Espacial Nacional - GGPEN, na qualidade de representante deste Ministério, para a assinatura do referido Contrato de Agência.
Legislação
 (Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado)
I
14/05/2018
Aprova o Estatuto Orgânico do Governo da Província de Cabinda. - Revoga todo o diploma que contrarie o presente Decreto Executivo.
Legislação
 (Presidente da República)
I
14/05/2018
Revoga o Decreto Legislativo Presidencial n.º 6/10, de 17 de Agosto, que estabelece o regime de Delimitação e Coordenação de Actuação da Administração Central e da Administração Local do Estado.
Legislação
 (Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado)
I
12/04/2018
Aprova o Estatuto Orgânico do Governo da Província da Lunda-Sul. - Revoga todo o diploma que contrarie o presente Decreto Executivo.
Legislação
 (Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado)
I
12/04/2018
Aprova o Estatuto Orgânico do Governo da Província do Cuanza-Norte. - Revoga todo o diploma que contrarie o presente Decreto Executivo.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Constitucional | Constitucional
Tribunal Constitucional
Acórdão
Administrativo e Administração Pública | Administração Pública
Tribunal Constitucional
Acórdão
Administrativo e Administração Pública | Administrativo
Tribunal Constitucional
Acórdão